Revista Síndico https://www.revistasindico.com.br Tue, 01 Dec 2020 16:14:40 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.5.3 https://www.revistasindico.com.br/wp-content/uploads/2020/10/cropped-Favicon_site-Sindico-32x32.png Revista Síndico https://www.revistasindico.com.br 32 32 3 anos de Reforma Trabalhista: o que mudou? https://www.revistasindico.com.br/legislacao/2020/3-anos-de-reforma-trabalhista-o-que-mudou/482232 Tue, 01 Dec 2020 16:14:40 +0000 https://www.revistasindico.com.br/?p=482232 Entre as mudanças trazidas pela Lei Nº 13.467, sancionada pelo Governo Temer, em julho de 2017, e vigente a partir de novembro do mesmo ano, estavam lacunas que, desde a década de 1940, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não conseguia preencher.

Embora à época da aprovação da Reforma, setores da sociedade enxergassem nas mudanças uma abertura à possível precarização do emprego, o objetivo dos legisladores era flexibilizar as relações entre patrões e empregados e, assim, estimular a criação de novos postos de trabalho no país.

A nova Lei trabalhista passou a prever, entre outras coisas, o fracionamento das férias em até três períodos, a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por meio de comum acordo entre empresa e funcionário, e intervalos na jornada de trabalho negociáveis, sempre superiores a trinta minutos. 

Desde que a Reforma entrou em vigor, também foi inaugurado o regime de trabalho intermitente, que remunera o colaborador por período trabalhado, recebendo pelas horas ou em forma de diárias. No total, a Reforma promoveu mais de 100 alterações na CLT. 

Mas quais delas estão sendo efetivamente utilizadas no dia a dia das relações de trabalho? 

Especificamente no universo condominial, algumas leis trabalhistas têm se destacado, entre elas “a contratação por tempo parcial, o estabelecimento de sistema de compensação de jornada — banco de horas — por acordo individual, o fracionamento das férias, a terceirização — daquela que seria a ‘atividade-fim’ — e, por que não, o mútuo acordo para encerramento contratual”, enumera Rodrigo Coelho, sócio do escritório Coelho, Junqueira & Roque Advogados.

Veja a seguir o que pegou e o que não pegou da Reforma Trabalhista, depois de três anos da Lei em vigor:

PEGOU

Contribuição sindical facultativa

Com o fim da obrigatoriedade do chamado imposto sindical, muitos trabalhadores optaram por deixar de contribuir para sindicatos. Dados oficiais sinalizaram que, já em 2018, após o primeiro ano completo de vigência da Lei trabalhista, a arrecadação caiu cerca de 90%.

“As entidades sindicais tiveram que se adequar com o novo orçamento, promovendo uma série de mudanças, como demissão de empregados, redução de serviços, fechamento de sedes ou subsedes. É um movimento que, sem sombra de dúvidas, impacta no poder de representatividade da categoria que representa, enfraquecendo-a, levando, no fim da linha, a prejuízos aos próprios membros-representados por ela”, avalia Jéssica Souza, também sócia do escritório Coelho, Junqueira & Roque Advogados.

NÃO PEGOU

Aumento expressivo do emprego formal

Os advogados Jéssica Souza e Rodrigo Coelho em um escritório
Os advogados Jéssica Souza e Rodrigo Coelho falam sobre o que pegou ou não pegou sobre a Reforma Trabalhista

A principal expectativa em torno da Reforma Trabalhista era o aumento expressivo de empregos formais. Estimava-se que mais de seis milhões de novos postos de trabalho seriam criados, impulsionados pela modernização da Lei. De fato, em 2018 e 2019, o país voltou a criar vagas, após ter passado por três anos de retração. Mas o número de novos empregos ficou abaixo do esperado, girando em torno de 1,17 milhão.  

NÃO PEGOU

Vagas intermitentes

Do total de vagas criadas nos últimos três anos, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), uma porcentagem bem baixa se encaixa no regime de trabalho intermitente. Em 2018, as vagas intermitentes representavam menos de 10% do total de postos criados. Em 2019, o percentual subiu para 13,2%, mas ainda aquém do inicialmente previsto.

“Não são poucas as dúvidas a respeito dos meandros desta contratação: qual a jornada mínima a ser exercida pelos empregados intermitentes, qual a remuneração devida ou o formato da convocação. Um aspecto interessante é que, apesar de as normas coletivas (principalmente a Convenção Coletiva de Trabalho) versarem sobre o assunto, a específica da categoria dos empregados em edifícios no Rio de Janeiro não tratou, até o momento, de cláusula sobre o assunto, permanecendo a insegurança nessas contratações”, pontua a advogada Jéssica. 

PEGOU

Diminuição de reclamações trabalhistas

Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho, em 2018, foram registrados cerca de 1,7 milhão de processos trabalhistas. Em 2019, o número subiu para 1,82 milhão. Embora altas, essas estatísticas contrastam com os dados dos anos anteriores à implementação da reforma: em 2016 e 2017, as varas de trabalho registraram, respectivamente, 2,72 e 2,63 milhões de novos processos.

“A partir de 2019, os números cresceram, numa tentativa clara de normalização da situação, mas ainda não atingem, eficazmente, as estatísticas anteriores à Reforma Trabalhista, algo que, em nossa visão, parece se tratar de objetivo claro do legislador: reduzir consideravelmente a quantidade de litígios submetidos à Justiça do Trabalho”, afirma Rodrigo Coelho.

Impactos da Pandemia

Como não poderia deixar de ser, o Brasil não passou ileso pela pandemia do Novo Coronavírus. Também aqui a economia se abalou fortemente, gerando impactos claros na geração de empregos em 2020 e, consequentemente, nas relações trabalhistas. No que tange aos condomínios, os especialistas garantem que o lastro da pandemia influenciará as relações entre  os condomínios os e seus empregados por um bom tempo. 

“Principalmente devido às dificuldades financeiras de condôminos, os condomínios tiveram de buscar alternativas para reduzir custos e, ainda, proteger a todos da contaminação pelo vírus no ambiente de trabalho. Grande parte aderiu às medidas alternativas de redução proporcional de jornada e salário e suspensão temporária do contrato de trabalho, tudo visando ao melhor enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus”, finaliza Jéssica.

Por: Aline Durães

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Smart home: veja 9 marcas com soluções de automação para comprar no Brasil https://www.revistasindico.com.br/tecnologia/2020/smart-home-veja-9-marcas-com-solucoes-de-automacao-para-comprar-no-brasil/482215 Mon, 30 Nov 2020 18:16:17 +0000 https://www.revistasindico.com.br/?p=482215

Ter uma smart home em 2020 é algo bem mais prático e barato em relação a anos anteriores. Marcas como XiaomiPhilips HuePositivo, entre outras, oferecem dispositivos IoT que podem ser controlados por aplicativo e integrados a diferentes serviços de casa conectada, como Google Home e Alexa. Dessa forma, é possível desligar as luzes e trancar as portas por meio de comandos de voz, além de criar regras como ligar a cafeteira e a luz do quarto em um horário específico.

Em relação aos preços, uma lâmpada inteligente da Positivo custa a partir de R$ 75, enquanto fechaduras smart, mais caras, saem por, pelo menos, R$ 419, com a FR 101 da Intelbras. Confira a seguir mais detalhes sobre as principais fabricantes de dispositivos inteligentes no Brasil e saiba se vale a pena começar a deixar sua casa smart.

Xiaomi

A gigante chinesa voltou oficialmente ao Brasil em 2019 e já oferece diversas opções de casa conectada por aqui. Com preços a partir de R$ 99 pelo sensor de temperatura e umidade, a Xiaomi traz ainda luminárias inteligentes começando em R$ 119, Interruptor por R$ 139,99, lâmpadas por, pelo menos, R$ 149 e até câmeras de segurança saindo a R$ 459,99.

A fabricante também conta com um kit com valor mínimo de R$ 699,99, que inclui um hub controlador e um interruptor, além de sensores de movimento, janela e porta. Outras opções incluem aparelhos mais tradicionais, como um robô aspirador inteligente por R$ 3.499 e o Mi TV Stick, saindo a R$ 499 no site oficial. Ambos podem ser conectados ao Wi-Fi e controlados via app ou comandos de voz com o Google Assistente.

Robô aspirador da Xiaomi faz parte da família de dispositivos inteligentes da marca no Brasil — Foto: Aline Batista/TechTudo

Philips Hue

A Philips é mais uma empresa que conta com produtos de casa conectada no Brasil. Por meio da Philips Hue, a fabricante tem uma linha de lâmpadas inteligentes com proposta premium que podem ser controladas via app para Android e iPhone (iOS). Com conectividade Wi-Fi ou Bluetooth, os bulbos têm encaixe E27, prometem diversas opções de cor e são encontrados por a partir de R$ 279,99 no site oficial da marca. Durante os testes do TechTudo, as luzes se destacaram principalmente pelo brilho, além da boa conectividade.

Além das lâmpadas, a Philips conta com luminárias como a Hue Go, que sai por, pelo menos, R$ 839,99, fitas de LED por a partir de R$ 588,91 no varejo e até sensores de movimento, com preço de R$ 244,99.

Luminária inteligente Hue Go, da Philips, é opção de iluminação para casa conectada — Foto: Divulgação/Philips
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Eleições 2020: Veja um resumo do 2º turno nas 7 maiores capitais https://www.revistasindico.com.br/eleicoes/2020/eleicoes-2020-veja-um-resumo-do-2o-turno-nas-7-maiores-capitais/482203 Fri, 27 Nov 2020 13:19:52 +0000 https://www.revistasindico.com.br/?p=482203

SÃO PAULO – Os eleitores de 57 municípios irão mais uma vez às urnas, no próximo domingo (29), para definir seus prefeitos pelos próximos quatro anos. O pleito ocorre em 21 unidades da federação, com 18 capitais em disputa.

O segundo turno reúne os dois candidatos mais votados no primeiro turno, em cidades com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos postulantes atinge a maioria absoluta dos votos válidos – ou seja, 50% mais um, excluindo brancos e nulos.

Os municípios que terão segundo turno somam 55,9 milhões de habitantes, de acordo com estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e 38,3 milhões de eleitores, conforme registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Leia também: Oito nomes que merecem destaque nestas eleições municipais

Entre as capitais, Belém (PA), Cuiabá (MT), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES) destacam-se nas pesquisas mais recentes como as disputas mais equilibradas.

Em seis delas, um dos postulantes é o atual prefeito, candidato à reeleição: Edvaldo Nogueira (PDT), em Aracaju (SE); Emanuel Pinheiro (MDB), em Cuiabá (MT); Hildon Chaves (PSDB), em Porto Velho (RO); Bruno Covas (PSDB), em São Paulo (SP); Socorro Neri (PSB), em Rio Branco (AC); e Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio de Janeiro (RJ).

Confira um resumo do cenário nas sete maiores capitais em eleitores: 

SÃO PAULO (SP)
População estimada: 12.325.232 habitantes
Eleitorado: 8.986.687 eleitores

Na capital paulista, o atual prefeito Bruno Covas (PSDB) trabalha na imagem de gestor público para desbancar seu adversário, Guilherme Boulos (PSOL), e se reeleger para mais quatro anos no comando do Poder Executivo local.

Apontado como favorito nas pesquisas de intenção de voto, o tucano viu a avaliação de sua administração melhorar durante a campanha. Segundo o Datafolha, o grupo de paulistanos que classificam o trabalho do atual prefeito como ótimo ou bom saiu de 25% (21 e 22/09) para 35% (23/11). Já as avaliações negativas caíram de 27% para 21% no período.

“É preciso reconhecer as boas iniciativas de gestões passadas e poder ampliar quando isso é bom para a população, independente do nome. É por isso que demos continuidade aos CEUs, da Marta Suplicy; ao Mãe Paulistana, de José Serra; às desestatizações, de João Doria; à reforma do Anhangabaú, iniciada na gestão Fernando Haddad”, defendeu o candidato em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

“Precisamos parar de pensar política pública de quatro em quatro anos. É um grande desperdício de recurso público a gente querer recomeçar tudo do zero quando se inicia uma nova gestão”, continuou.

A imagem da experiência e conhecimento do funcionamento da máquina pública são frequentemente lembradas por aliados do tucano.

Covas conta com uma ampla coligação formada por 11 siglas (PSDB, PP, MDB, Podemos, PSC, PL, Cidadania, DEM, PTC, PV e Pros), em um movimento que envolveu costuras nacionais.

A disputa em São Paulo é vista como um laboratório para a construção de uma candidatura de “centro” para as eleições presidenciais de 2022. E para os tucanos, que têm o nome do governador João Doria como provável candidato, manter o controle da cidade é fundamental.

Neste segundo turno, Bruno Covas recebeu ainda o endosso de PSD, que concorreu com Andrea Matarazzo no primeiro turno; do Republicanos, de Celso Russomanno; do PSL, de Joice Hasselmann; e do Solidariedade, que integrou a coligação de Márcio França (PSB).

Já Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), vem para o segundo turno embalado pelo feito histórico de superar adversários mesmo com apenas 17 segundos de tempo de televisão e poucos recursos.

Apontado como uma das grandes surpresas das eleições municipais, Boulos conseguiu criar um movimento orgânico de apoio à sua candidatura e teve destacada participação nas redes sociais.

Ao lado de sua vice, a ex-prefeita Luiza Erundina, buscou aliar ousadia e experiência em uma campanha que deixou outras opções à esquerda comendo poeira na disputa.

Independentemente do desfecho dessas eleições, Boulos já é visto por muitos como liderança em ascensão no campo progressista, representante de uma renovação difícil em qualquer campo ideológico, mas especialmente em um grupo que tem o ex-presidente Lula como quadro.

Há quem diga que o caminho da esquerda em 2022 terá que passar pelo líder dos sem-teto e que seu avanço evidencia a perda da hegemonia do PT na esquerda.

Neste segundo turno, Boulos conseguiu formar a tão sonhada frente progressista, com o apoio de PT, que teve Jilmar Tatto no primeiro turno; PDT, que esteve com Márcio França; PC do B, que disputou com Orlando Silva; Rede Sustentabilidade, que lançou Marina Helou; e o próprio PSB, embora o candidato França tenha se mantido neutro.

O candidato do PSOL, inclusive, conta com participação de lideranças nacionais da esquerda, como Lula, Ciro Gomes, Marina Silva e Flávio Dino. Um de seus maiores desafios na campanha é desconstruir uma imagem de radical entre parcelas expressivas do eleitorado paulistano.

“Tentar me imputar a pecha de radical ou extremista só expressa o momento sombrio que estamos vivendo no país. Eu luto há 20 anos para que as pessoas tenham um teto, para que elas tenham dignidade básica para viver. Isso é radicalismo?”, rebate.

“Quem se apresenta com um projeto de mudança, como foi muitas vezes na história, é tachado de radical, extremista, utópico, sonhador, inviável, inexperiente. Acho que a tentativa de atacar nossa candidatura dessa maneira só expressa o quanto ela tem tido sucesso de mobilizar corações, esperanças e sonhos em um outro jeito de fazer política”, continua.

Boulos deve usar a melhora no desempenho nas últimas pesquisas para tentar fazer história e virar o jogo.

Ao longo da disputa, explorou o apoio de Russomanno, que contou com o endosso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para lembrar a aproximação que João Doria fez para se eleger governador há dois anos ‒ movimento que ficou conhecido como Bolso-Doria.

A campanha psolista também lembra o histórico de prefeitos tucanos de renunciar ao cargo no meio do mandato para disputar o governo estadual e tem apontado o dedo para a figura do vereador Ricardo Nunes (MDB), vice na chapa de Covas.

Nunes foi acusado de violência doméstica, ameaça e injúria pela esposa, que chegou a registrar um boletim de ocorrência, em 2011.

O documento relata que o casal estava separado havia sete meses, mas que o vereador, “inconformado com a separação”, insistia em tentar contato, “efetuando ligações proferindo ameaças, envia mensagens ameaçadoras todos os dias”.

Também são imputadas ao vereador irregularidades em contratos de creches municipais.

Segundo reportagem publicada em outubro pelo jornal Folha de S.Paulo, o emedebista tem uma rede de conexões com servidores e ex-servidores que alugaram ao menos sete prédios de educação e assistência e recebem cerca de R$ 1,4 milhão ao ano com aluguéis, com valores que ultrapassam, na média, os parâmetros de referência da própria prefeitura.

Já Covas trabalha para manter a vantagem construída ao longo da campanha, focando em expor conquistas de sua gestão e contrastando com a falta de experiência do adversário na administração público.

O tucano também trabalha na associação da imagem de Boulos a radicalismos, movimento que na prática dificulta a marcha do adversário por moderação no discurso em busca de votos ao centro na disputa.

A pesquisa XP/Ipespe realizada nos dias 24 e 25 de novembro mostrou um crescimento expressivo de Boulos na disputa, conquistando parte dos eleitores que não manifestavam apoio a nenhum dos candidatos.

Segundo o levantamento, a diferença, que antes do primeiro turno era de 40 pontos percentuais para o tucano, agora é de apenas 8 p.p. ‒ 54% a 46% no recorte por votos válidos. A reta final da disputa promete esquentar.

RIO DE JANEIRO (RJ)
População estimada: 6.747.815 habitantes
Eleitorado: 4.851.887 eleitores

O Rio de Janeiro tem se destacado por uma intensa troca de acusações e ataques entre os candidatos Marcelo Crivella (Republicanos), atual prefeito e candidato à reeleição, e Eduardo Paes (DEM), que governou a cidade de 2009 a 2016, na reta final do segundo turno.

A campanha morna que se observou no primeiro turno agora foi substituída pela tentativa de desconstrução do adversário a qualquer custo e por múltiplas acusações de mentiras, além da falta de um debate mais profundo sobre os problemas da cidade e exposição de propostas.

Segundo levantamento feito pelo Datafolha nos dias 24 e 25 de novembro, Paes tem 70% das intenções de voto, contra 30% de Crivella, no cenário que exclui votos em branco, nulos e eleitores indecisos ‒ diferença praticamente inalcançável para o candidato à reeleição.

Entre múltiplos recortes apresentados pelo instituto, Crivella apenas lidera a disputa entre os evangélicos (que correspondem a 26% da amostra): 61% contra 39%. Já entre os católicos (38% da amostra), ele perde por 87% a 13%.

Além da grande distância, Crivella tem como obstáculo elevados índices de rejeição na cidade. Uma pesquisa de outubro do Datafolha mostrou que 62% dos eleitores cariocas avaliam como ruim ou péssima sua gestão, contra 12% que a classificam como ótima ou boa.

Duas semanas atrás (antes, portanto, do primeiro turno), o mesmo instituto mostrou que 44% dos cariocas veem Crivella como o candidato que mais faz promessas que não pode cumprir. Paes, por sua vez, foi apontado por 19%.

No segundo turno, Paes conta com o “apoio crítico” de lideranças de esquerda ou ao menos com uma maior repulsa à candidatura de Crivella. O candidato do Democratas também recebeu o apoio do PSD, que participou da coligação de Luiz Lima (PSL) no primeiro turno.

O “não” a Crivella tem sido o principal trunfo do ex-prefeito no segundo turno.

“O carioca tem na memória de que não era tudo perfeito no meu governo, mas de que a cidade olhava para frente, de que os serviços funcionavam, de que tínhamos um prefeito presente. Infelizmente, o que vemos hoje é um prefeito omisso, despreparado, que não age com objetividade”, disse Paes em debate organizado pela TV Bandeirantes.

“Vários partidos de esquerda, de direita, de centro, de cima, de baixo, do meio, do fim, até a página ‘Eu odeio Eduardo Paes’ no Facebook estão declarando apoio a mim. Sabe por quê? Porque o Crivella é uma tragédia. É o pior prefeito da história do Rio”, afirmou em outro vídeo divulgado nas redes sociais.

Já a candidatura de Crivella busca associar o adversário a escândalos de corrupção que marcaram a política no estado nos últimos anos, além de resgatar elementos associados à pauta de costumes, presentes na disputa para governador em 2018 (quando Paes foi derrotado por Wilson Witzel).

O atual prefeito também se esforça para transmitir uma imagem positiva de sua gestão no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e associa uma possível mudança no comando da cidade a riscos de uma piora no quadro.

“O que mais me preocupa (…) é que podemos ter uma segunda onda [de covid-19]. A segunda onda na Europa e em outros lugares foi muito grave”, disse Crivella em debate promovido pela TV Bandeirantes.

“Se tivéssemos uma olimpíada, um carnaval, tudo bem, Eduardo [Paes] é festeiro, mas precisamos ter cuidado para enfrentar a nova onda. Não arrisque isso. O time está montado, vencemos a primeira onda e vamos vencer, se tiver, a segunda onda”, complementou.

O problema é que apenas 14% dos eleitores consultados pelo Datafolha em outubro o viam como o candidato mais preparado para cuidar da área da saúde, e 15% como o mais preparado para o combate à pandemia. Já Paes liderava as duas listas, com 34% e 26%, respectivamente.

FORTALEZA (CE)
População estimada: 2.686.612 habitantes
Eleitorado: 1.821.382 eleitores

A disputa pela prefeitura de Fortaleza coloca novamente uma candidatura endossada pelos irmãos Ciro e Cid Gomes contra o agora deputado federal Capitão Wagner (Pros) no segundo turno.

Desta vez, o postulante governista é José Sarto (PDT), presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, que tenta ser o sucessor de Roberto Claudio (PDT), reeleito em 2016.

Sarto conseguiu construir uma ampla coligação para a disputa, com dez partidos: PDT, PSB, PP, PL, PSD, PTB, PSDB, Cidadania e Rede Sustentabilidade. Para o segundo turno, ampliou a base de apoio, incluindo lideranças políticas da centro-direita, do centro e da centro-esquerda.

O PT, do governador Camilo Santana, endossou a candidatura do pedetista. No primeiro turno, o partido havia lançado a deputada federal Luizianne Lins, que terminou a disputa com 227.470 votos, o equivalente a 17,76% dos votos válidos.

O PV também manifestou apoio a Sarto. Já Célio Studart, candidato pelo partido, orientou eleitores a votarem contra Capitão Wagner. Ele recebeu 45.369 votos no primeiro turno (3,54%). A situação é similar à do Solidariedade, que disputou com Heitor Férrer.

O candidato, que obteve 63.199 votos (4,93%), no entanto, adotou posição independente no segundo turno. Até o Patriota e seu candidato, Samuel Braga, que recebeu 1.749 votos no primeiro turno (0,14%), decidiram apoiar Sarto.

Além da sólida máquina pedetista, Sarto tem a seu favor uma boa avaliação das gestões de Roberto Claudio e Camilo Santana, que o apoiam. Segundo pesquisa Ibope feita em 21 e 22 de novembro, 52% dos entrevistados consideram ótima ou boa a administração na capital, e 57% no governo estadual. As classificações negativas somam 14% e 12%, respectivamente.

Já o candidato Capitão Wagner não conseguiu agregar alianças com adversários do primeiro turno. Deputado mais votado pelo estado na última eleição, com 303.593 votos, ele conta com o apoio do senador Eduardo Girão (Pros-CE) e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Wagner, no entanto, evita uma proximidade maior com Bolsonaro ‒ embora frequentemente explore a simpatia do presidente a sua candidatura como trunfo político e defenda explicitamente bandeiras em comum, como a introdução de escolas cívico-militares na capital cearense.

A fuga do rótulo de “bolsonarista” tem sua razão: o presidente é rejeitado por 46% fortalezenses e, ainda, a distância de padrinhos políticos é uma de suas armas do candidato para enfrentar o clã Ferreira Gomes.

Capitão Wagner iniciou sua trajetória política dentro dos quarteis da PM cearense. Filiou-se ao PR em 2009 e, no ano seguinte, candidatou-se a deputado estadual, tornando-se suplente.

Em 2011, liderou a greve da PM e dos Bombeiros do estado. Em função do histórico, o candidato vem tentando se desvencilhar da greve de policiais militares ocorrida em fevereiro deste ano.

O motim durou 13 dias e culminou com o episódio em que o senador Cid Gomes levou dois tiros, enquanto tentava, a bordo de um trator, invadir um quartel de Sobral onde os amotinados se concentravam. Durante o movimento grevista, houve aumento de 138% dos homicídios no estado.

Os irmãos Gomes sempre sustentaram que as greves de policiais tinham objetivos político-eleitorais e tentaram atrelar o deputado ao movimento.

Sua campanha tenta mostrar que segurança pública não é sua única pauta. Em um jingle em ritmo de funk, ele diz que é “um Sousa da quebrada”, fala em uma “Fortaleza mais justa”, em “olhar para todos” e mostra jovens da periferia dançando passinho, enquanto caminha em um beco estreito.

O candidato também tenta associar seu adversário e os aliados que o cercam à “velha política” e a casos de corrupção no estado.

Em sua campanha, ele relata a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na ALEC e fala sobre uma gravação em que Sarto supostamente apareceria cobrando vantagem indevida a um diretor da extinta TV Manchete.

As pesquisas eleitorais mais recentes indicam vantagem para o candidato pedetista. Segundo levantamento feito pelo Ibope nos dias 21 e 22 de novembro, Sarto tem 60% das intenções de voto, ao passo que Capitão Wagner aparece com 40%.

MANAUS (AM)
População estimada: 2.219.580 habitantes
Eleitorado: 1.331.613 eleitores

Dois rostos conhecidos dos eleitores de Manaus disputam o direito de governar a quarta capital mais populosa do país pelos próximos quatro anos.

De um lado está o advogado e empresário Amazonino Mendes (Podemos), 81 anos, que já foi três vezes prefeito da cidade, senador e governador do estado por quatro mandatos.

Diabético e cardíaco, o candidato evitou contato direto com a população durante sua campanha e não participou de debates, em função da pandemia do novo coronavírus.

Ele já havia deixado a política após o fim do mandato na prefeitura em 2012, com elevado índice de rejeição. Mas retornou ao jogo após a cassação de José Melo cinco anos depois, com um mandato-tampão marcado por conflitos políticos, e acabou derrotado por Wilson Lima (PSC) em 2018, em meio à onda dos outsiders.

Agora, o candidato reúne uma coligação de quatro partidos para tentar governar mais uma vez prefeitura de Manaus (Podemos, Cidadania, PSL e MDB). No primeiro turno, conquistou 234.088, o que corresponde a 23,91 % dos votos válidos, liderando a disputa.

Do outro lado, aparece David Almeida, 51 anos, deputado estadual por três mandatos consecutivos e presidente da Assembleia Legislativa em 2016. Ele foi governador interino após a cassação de José Melo, antes da eleição para mandato-tampão que consagrou seu adversário.

Também participou do último pleito, terminando a disputa para governador na terceira posição.

Neste segundo turno, Almeida, que conta com sete siglas coligadas (Avante, DEM, PMB, PTC, PRTB, PV e Pros), recebeu o apoio dos candidatos Ricardo Nicolau (PSD), que obteve 118.289 votos (12,08 %), e Capitão Alberto Neto (Republicanos), escolhido por 76.576 eleitores (7,82%).

Pesquisa Ibope realizada entre os dias 19 e 21 de novembro mostra que David Almeida lidera a disputa, com 59% dos votos válidos. Amazonino Mendes aparece com 41%.

RECIFE (PE)
População estimada: 1.653.461 habitantes
Eleitorado: 1.157.324 eleitores

Na capital pernambucana, a disputa de segundo turno é travada entre os primos de segundo grau João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), herdeiros políticos do ex-governador Miguel Arraes e protagonistas de uma dura disputa familiar.

Aos 27 anos, o deputado federal João Campos é o candidato mais jovem à prefeitura de uma capital nestas eleições.

 

Filho de Eduardo Campos – ex-governador, morto em um acidente aéreo durante a campanha presidencial de 2014 – foi o líder no primeiro turno, com 29,17% dos votos válidos, mas agora aparece tecnicamente empatado com sua adversária no segundo turno.

João Campos tem em seu pai o principal cabo-eleitoral. Ele foi eleito para o primeiro mandato na Câmara dos Deputados em 2018, com 460.387 votos ‒ candidato mais votado em Pernambuco, seguido por Marília Arraes (193.108 votos), que se preparava para disputar o governo estadual, mas acabou não conseguindo lançar candidatura, já que a direção nacional do PT decidir apoiar a reeleição de Paulo Câmara (PSB).

Agora, o herdeiro de Eduardo Campos enfrenta novos desafios em sua caminhada em direção ao Poder Executivo local. O primeiro deles é a pouca idade, apontada por críticos como sinal de inexperiência e indicativo de possíveis dificuldades para administrar ‒ o candidato se vende como “prefeito da nova geração” para a construção da “Recife 4.0”.

Outro obstáculo é o desgaste natural do próprio partido, que chega a oito anos à frente da prefeitura. Uma pesquisa feita pelo Ibope entre os dias 7 e 9 de novembro mostrou que 37% dos recifenses avaliam a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) como ruim ou péssima, ao passo que 23% consideram a administração ótima ou boa.

Já o governador Paulo Câmara conta com apenas 18% de avaliações positivas, contra 44% negativas. Um obstáculo importante para a manutenção do controle pessebista sobre a principal área de influência do partido.

Nos bastidores, João Campos foi habilidoso no uso da estrutura de seu partido e no diálogo com distintas lideranças políticas, rifando potenciais adversários da disputa e construindo uma coligação com 12 siglas: PSB, PDT, MDB, PSD, PP, Republicanos, Avante, Solidariedade, Rede Sustentabilidade, Pros, PV e PC do B.

Mas, ao contrário do que ocorreu nas últimas eleições, os pessebistas não conseguiram a retirada da candidatura de Marília Arraes (PT) ‒ justamente o nome que hoje ameaça a continuidade do controle do partido sobre o Palácio Capibaribe Antônio Farias.

Não que isso não tenha sido tentado. Mas, a despeito da vontade política de lideranças locais petistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva bancou a candidatura própria de Marília Arraes.

A advogada de 36 anos, que iniciou sua trajetória política no PSB, está em seu primeiro mandato como deputada federal, mas já foi três vezes vereadora do Recife. Para esta eleição, ela construiu uma coligação com quatro partidos: PT, PSOL, PTC e PMB.

Embora enfrente resistências entre petistas, Marília Arraes já conquistou apoio de líderes de PTB e PL, que integraram a coligação de Mendonça Filho (DEM), e Podemos, que lançou candidatura própria no pleito ‒ Delegada Patrícia, que obteve 112.296 votos (14,06% dos votos válidos).

Essas siglas veem neste pleito uma oportunidade de enfraquecer o PSB.

A disputa está muito apertada. Segundo o mais recente levantamento Datafolha, realizado entre os dias 24 e 25 de novembro, Marília Arraes aparece com 52% dos votos válidos, situação que configura empate técnico com João Campos, com 48%.

No levantamento anterior, realizado na semana passada, a petista aparecia com vantagem de 10 pontos percentuais.

Independentemente do desfecho, o pleito no Recife é mais uma sinalização das dificuldades em tirar do papel a frente ampla idealizada por lideranças de esquerda para o plano nacional. A simples tentativa do PT de avançar em território estratégico do PSB prejudica conversas sobre uma aliança futura.

Dado o desempenho ruim das duas siglas no primeiro turno, a vitória na capital de Pernambuco ganhou ainda mais um caráter prioritário. A escalada de tensão na reta final da disputa e os ataques pessoais trocados pelos primos mostram que nenhum dos dois está para brincadeira.

Nos últimos dias, circulou a notícia de que Marília Arraes é investigada pelo Ministério Público por esquema de rachadinha por meio de funcionários fantasmas e de que parentes do chefe de gabinete da candidata teriam participado do esquema.

A candidata petista também tem sido alvo de campanha apócrifa, com panfletos associando seu nome a pautas como legalização das drogas, aborto, ideologia de gênero e perseguição de cristãos.

PORTO ALEGRE (RS)
População estimada: 1.488.252 habitantes
Eleitorado: 1.082.726 eleitores

A disputa pela prefeitura de Porto Alegre teve uma reviravolta poucos dias antes do primeiro turno, quando o ex-prefeito José Fortunati (PTB) abandonou a corrida após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) impugnar a candidatura do vice de sua chapa, André Cechinni (Patriota), por irregularidades no registro.

Naquele momento, a ex-deputada Manuela d’Ávila (PC do B) liderava as pesquisas, e Fortunati aparecia em um triplo empate técnico com seu ex-vice Sebastião Melo (MDB) e o atual prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), em uma disputa pela outra vaga para o segundo turno.

Fortunati decidiu apoiar antecipadamente Melo, que disparou e encerrou o primeiro turno na dianteira, com 200.280 votos, o equivalente a 31,02% dos votos válidos. O candidato representa uma coalizão de sete partidos: MDB, DEM, Cidadania, Solidariedade, DC, PRTB e PTC.

No segundo turno, Melo conquistou o apoio do PP, que concorreu com o atual vice-prefeito Gustavo Paim; do PSD, de Valter Nagelstein; e do Republicanos, de João Derly. Juntos, eles receberam 47.026 votos, o equivalente a 7,28% dos votos válidos.

O prefeito Nelson Marquezan Júnior não apoia nenhuma das candidaturas neste segundo turno, mas o PSDB, a cinco dias da votação, decidiu endossar Sebastião Melo. O tucano conquistou 136.063 votos (21,08%) no primeiro turno e a migração da maioria do seu eleitorado para o emedebista já era vista como caminho natural na disputa.

Já Manuela d’Ávila, que encerrou o primeiro turno com 187.262 votos (29,01%), conseguiu compor um arco de alianças de esquerda para o segundo turno em sua terceira tentativa de governar a capital do Rio Grande do Sul.

Além do PT, que ocupa a vice de sua chapa com o ex-ministro Miguel Rossetto, Manuela recebeu o apoio do PDT, de Juliana Brizola, e do PSOL, de Fernanda Melchionna. As duas, juntas, somaram 69.401 votos, o equivalente a 10,75% dos votos válidos.

Os dois postulantes ao Poder Executivo local deixam claras suas diferenças de posicionamentos e propostas para temas centrais em discussão, como a gestão da pandemia do novo coronavírus.

Enquanto Melo adota um discurso de garantia da abertura, Manuela defende ações integradas, que vão desde o acompanhamento minucioso dos casos e testagem em massa até o ingresso da prefeitura nas conversas sobre as vacinas em desenvolvimento.

Levantamento feito pelo Ibope entre os dias 22 e 24 de novembro mostra que Sebastião Melo tem 54% das intenções de voto, contra 46% de Manuela d’Ávila, no cenário que exclui os votos em branco, nulos e eleitores indecisos.

Apesar de a vantagem do emedebista, um fato novo elevou a temperatura da disputa na reta final. Na última quinta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra, João Alberto Freitas (homem negro de 40 anos) foi espancado e morto por seguranças que prestam serviço para uma unidade da rede de supermercados Carrefour em Porto Alegre.

O episódio gerou ampla comoção e uma onda de protestos país afora. Do ponto de vista político, ele deslocou a pauta do racismo para posição de maior destaque no debate eleitoral, sobretudo na capital do Rio Grande do Sul.

Neste contexto, declarações de figuras políticas que manifestaram apoio à candidatura de Sebastião Melo no segundo turno foram resgatadas pela campanha adversária e o emedebista passou a ser cobrado de uma posição de repúdio ‒ que até o momento não ocorreu.

O primeiro lembrado é o vice-presidente Hamilton Mourão, que negou a existência de racismo no Brasil e disse que “isso é uma coisa que querem importar” para cá. Seu partido, o PRTB, integra a coalizão encabeçada por Melo.

Outro citado é o ex-candidato Valter Nagelstein, que apoia o emedebista no segundo turno. Após o resultado do primeiro turno, ele se referiu a “cinco vereadores do PSOL” como “jovens, negros, com pouquíssima qualificação formal”, em áudio que circula em grupos de conversa na internet.

Além do desgaste que o episódio causa para a candidatura de Melo à prefeitura gaúcha, ele facilita uma associação entre o emedebista e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), embora o mandatário não manifeste apoio à sua candidatura.

Melo reagiu às exibições de peças publicitárias da campanha de Manuela indo à sede da Polícia Civil, para registrar boletim de ocorrência. Ele acusa a adversária de ter cometido crime eleitoral e contra a honra em suas inserções de propaganda política.

A candidata, por sua vez, diz que o ex-vice-prefeito “tenta criar um fato eleitoral diante da incapacidade de dizer que discorda das declarações literais de seus aliados”.

Às vésperas do dia da votação, a disputa em Porto Alegre segue em aberto e cada vez mais tensa entre os candidatos.

Manuela deverá explorar a vulnerabilidade de apoios recebidos por seu adversário e a guinada ideológica pela qual ele passou ‒ no pleito de 2016, quando foi derrotado por Marchezan, Melo se dizia um homem com “identidade de esquerda” e contou, inclusive, com apoio do PC do B. Já Melo deve reforçar a pecha de radical de sua adversária e tentar nadar na onda do antipetismo.

BELÉM (PA)
População estimada: 1.499.641 habitantes
Eleitorado: 1.009.731 eleitores

Belém talvez seja a capital em que a dicotomia entre políticos profissionais e outsiders com discurso antipolítica se reproduz de maneira mais clara nestas eleições, lembrando a tônica dos debates no pleito de 2018.

De um lado, está Edmilson Rodrigues (PSOL), professor, com doutorado em geografia humana pela Universidade de São Paulo (USP), que já governou a cidade por dois mandatos, entre 1997 e 2004, e teve três mandatos como deputado estadual e dois de deputado estadual.

Ele conta com uma coalizão de seis partidos: PSOL, PT, PDT, PC do B, UP e Rede Sustentabilidade. No primeiro turno, conquistou 248.751 votos, o que corresponde a 34,28% dos votos válidos.

Do outro lado está o candidato Everaldo Eguchi (Patriotas), uma das surpresas destas eleições municipais. Delegado da Polícia Federal, ele foi candidato a deputado federal no último pleito, quando recebeu 52.393 e foi o 27º mais votado, mas acabou apenas na suplência.

Eguchi chegou a ser cogitado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a superintendência do Ibama no Pará, mas o vazamento de um áudio de WhatsApp no qual minimizava as ações do instituto acabou inviabilizando sua indicação.

O delegado conquistou 167.599 votos, ou 23,10% dos votos válidos, sem coligação e com uma campanha de forte ênfase no combate à corrupção e ao “toma lá dá cá”, deixando para trás o deputado José Priante (MDB) ‒ candidato apoiado pelo atual governador Helder Barbalho.

Para o segundo turno, Eguchi conta com o apoio explícito de Bolsonaro ‒ avaliado positivamente por 27% e rejeitado por 44%, segundo pesquisa Ibope feita entre os dias 18 e 20 de novembro. Entre os candidatos derrotados no primeiro turno, ele recebeu o endosso de Dr. Jerônimo (PMB), que recebeu 759 votos na disputa, o que equivale a 0,10% dos votos válidos.

Já Edmilson Rodrigues recebeu o apoio do Cidadania, que teve o deputado estadual Thiago Araújo como representante no primeiro turno ‒ a despeito da posição da sigla, o candidato adotou postura de neutralidade. Ele recebeu 58.827 votos, o que corresponde a 8,11% dos votos válidos.

O PV, que integrou a coligação de Thiago Araújo, manifestou apoio ao candidato do PSOL, assim como o PSTU, que participou da disputa com a candidatura de Cleber Rabelo e obteve 1.026 votos no primeiro turno ‒ 0,14% dos votos válidos.

Pesquisa Ibope feita entre os dias 18 e 20 de novembro mostra que Edmilson tem 52% dos votos válidos, contra 48% de Delegado Eguchi. O cenário configura empate técnico entre os candidatos.

Raio-X

O quadro a seguir mostra uma fotografia completa da disputa nas 18 capitais em que haverá segundo turno, segundo as mais recentes pesquisas divulgadas. Em todos os casos, foram considerados apenas os votos válidos (ou seja, votos em branco, nulos ou eleitores indecisos foram desconsiderados).


* Macapá (AP) teve o pleito adiado para os dias 6 e 10 de dezembro, em função das restrições no fornecimento de energia elétrica no estado, que duraram 22 dias.

Fonte: Infomoney
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Sedentarismo causado pela Covid-19 pode vir a causar uma nova pandemia, alerta OMS https://www.revistasindico.com.br/saude/2020/sedentarismo-causado-pela-covid-19-pode-vir-a-causar-uma-nova-pandemia-alerta-oms/482198 Thu, 26 Nov 2020 20:12:56 +0000 https://www.revistasindico.com.br/?p=482198 De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), até 5 milhões de mortes por ano poderiam ser evitadas se a população global fosse mais ativa.

As estatísticas da organização mostram que um em cada quatro adultos e quatro em cada cinco adolescentes no mundo não praticam atividade física suficiente. Mulheres e meninas costumam fazer ainda menos exercícios do que os homens.

No momento em que muitas pessoas reduziram a prática devido à pandemia da Covid-19, a OMS lançou um guia com diretrizes sobre atividade física e comportamento sedentário. Pessoas de todas as idades e habilidades podem ser fisicamente ativas, informa o documento.

A organização destaca que a prática de exercícios é fundamental para prevenir e ajudar a controlar doenças cardíacas, diabetes tipo 2 e câncer. Outros benefícios mencionados são a redução dos sintomas de depressão, de ansiedade e do declínio cognitivo, o aprimoramento da memória e o estímulo à saúde do cérebro.

Diabetes: Consumo de gengibre pode ajudar a controlar doença, indica estudo

“Ser fisicamente ativo é fundamental para a saúde e o bem-estar — pode ajudar a adicionar anos à vida e vida aos anos”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, que completou:

“Cada movimento conta, especialmente agora que administramos as restrições da pandemia da Covid-19. Devemos todos nos mover todos os dias, com segurança e criatividade”

“Se não nos mantivermos ativos, temos o risco de criar uma nova pandemia de problemas de saúde como resultado do comportamento sedentário”, alertou Ruediger Krech, diretor de Promoção da Saúde da OMS.

‘Quanto mais melhor’

Krech destacou que qualquer tipo de atividade física e de qualquer duração pode trazer benefícios para a saúde e bem-estar. Mas acrescenta que “quanto mais melhor”.

“Se você precisa passar muito tempo sentado, seja no trabalho ou na escola, você deve fazer mais atividade física para combater os efeitos prejudiciais do comportamento sedentário ”, afirmou.

A OMS enfatiza que todos podem se beneficiar com o aumento da atividade física e a redução do sedentarismo, incluindo mulheres grávidas, puérperas e pessoas que vivem com doenças crônicas ou com deficiência. Por isso, as diretrizes também incluem informações específicas para esses grupos.

A organização incentiva os países a adotarem as diretrizes e a partir delas desenvolverem políticas nacionais de saúde, em apoio ao plano de ação global sobre atividade física lançado pela OMS em 2018, que tem como objetivo reduzir o sedentarismo em 15% até 2030.

Toda atividade física é benéfica. Veja alguns tipos:

  • Esportes e lazer – A atividade física podem ser feita por meio de esportes e em momentos de lazer, com a prática da dança, por exemplo.
  • Trabalho – Também pode ser realizada como parte do trabalho e de atividades domésticas cotidianas, como jardinagem e limpeza.
  • Transporte – O transporte é outra forma possível de praticar atividade física, com caminhadas e uso de bicicleta para se locomover.

Recomendações para cada grupo:

  • Crianças e adolescentes (5 a 17 anos) – Fazer pelo menos 60 minutos por dia de atividade física com intensidade de moderada a vigorosa, principalmente aeróbica. Atividades aeróbicas intensas, assim como as que fortalecem músculos e ossos, devem ser incorporadas pelo menos 3 dias por semana. É necessário limitar o tempo gasto sendo sedentários, especialmente o período recreativo usando telas.
  • Adultos (18 a 64 anos) – Fazer ao longo da semana pelo menos de 150 a 300 minutos de atividade física aeróbica de intensidade moderada; ou de 75 a 150 minutos de atividade física aeróbica de intensidade vigorosa. Também é possível fazer uma combinação equivalente dos dois tipos de exercício. Devem fazer atividades de fortalecimento muscular em intensidade moderada ou alta, que envolvam todos os principais grupos musculares, em 2 ou mais dias por semana.
  • Idosos (65 anos ou mais) – Devem seguir a mesma recomendação de minutos de atividade física aeróbica que os adultos, assim como fazer exercícios de fortalecimento muscular em 2 ou mais dias. Além disso, é indicado que façam atividades que trabalhem o equilíbrio funcional e o treinamento de força em intensidade moderada ou alta, em 3 ou mais dias por semana, para aumentar a capacidade funcional e evitar quedas.
  • Mulheres grávidas e puérperas – Fazer pelo menos 150 minutos de atividade física aeróbica de intensidade moderada durante a semana. É recomendado incorporar uma variedade de atividades aeróbicas e de fortalecimento muscular. Adicionar um alongamento suave também pode ser benéfico. Alguns tipos de atividades devem ser evitados, como as com risco de queda, por exemplo. É importante consultar seu médico.

Fonte: OGLOBO/ Raphaela Ramos

Foto: Freepik

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Terceirização em condomínios https://www.revistasindico.com.br/gestao/2020/terceirizacao-em-condominios/482194 Wed, 25 Nov 2020 17:09:54 +0000 https://www.revistasindico.com.br/?p=482194 A terceirização de algumas funções dentro dos condomínios residenciais já é uma realidade na administração das atividades.

Muitos síndicos optam pela terceirização de seus funcionários para evitar problemas com substituições em casos de faltas, ausências e cobertura de férias, além de redução de custos e até para compensar a falta de tempo no acompanhamento das rotinas e processos.

Esse tipo de contratação tem sido bastante vantajosa para os condomínios, porém, a atividade requer alguns cuidados.

As possibilidades de serviços ao terceirizar a mão de obra nos condomínios são variadas: portaria, limpeza, jardinagem, vigilância, serviços de manutenção, entre outros. A prática hoje é comum e ganhou força a partir do início dos anos 2000, segundo apontam profissionais do mercado.

Sabemos também que, financeiramente, a terceirização é bem vantajosa, já que geralmente os gastos com pessoal vão de 50% a 70% dos custos totais, mas que outros tipos de benefícios podem ser percebidos neste processo?

Fabio Marques, síndico há três anos do condomínio Via Bella, na Barra da Tijuca, só vê vantagens na contratação de funcionários terceirizados.

“Utilizamos o serviço terceirizado de segurança, jardinagem e serviços gerais no condomínio desde 2007, ano de inauguração do prédio, e desde então percebemos a economia financeira em nosso orçamento, além da qualidade e a possibilidade de versatilidade nos serviços contratados”, afirma o síndico.

Tarefas como atividades operacionais, gestão de funcionários, administração e contabilidade, itens de manutenção a serem observados etc. são de responsabilidade do síndico, mas que podem ser repassadas para o controle de uma empresa, por exemplo.

O condomínio que não opta pela terceirização deve cumprir com essas e outras obrigações diárias que poderiam ser de responsabilidade da empresa fornecedora de mão de obra.  

Apesar da tranquilidade com este tipo de gestão é preciso estar atento às responsabilidades da empresa prestadora do serviço. Geralmente aquelas com maior solidez e compromisso se comprometem a arcar com todos os possíveis passivos trabalhistas, evitando prejuízos ao condomínio, além de garantir outras vantagens sem custo adicional. 

Quem contratar?

A regra básica para o condomínio fechar negócio com o fornecedor é verificar toda a sua documentação, checar suas certidões negativas nas áreas trabalhistas e fiscais, e se possível conhecer alguns clientes.

Para Marcos Maurício Resende, Gestor de Recursos Humanos, o que mais favorece um bom contrato é dar prioridade a empresas que apresentam estabilidade.

“É importante o acompanhamento e a fiscalização constantes, exigir seguro e EPI’s, e desconfiar de preços muito baixos. É preciso também ter atenção quando há alta taxa de rotatividade dos funcionários e se a empresa dispõe de plantonistas para substituir funcionários faltosos. Se o problema for constante pode ser o caso de rescisão do contrato”, alerta.

Eliana Lopes, diretora de uma empresa que oferece serviços de limpeza comercial e residencial, acredita que segurança e confiança são pontos fundamentais nesta relação.

“Recebemos via ligação ou e-mail o contato do cliente que, geralmente, opta pelo contrato de um ano, mas que normalmente é postergado por mais tempo. Estabelecemos condições importantes no contrato em que as expectativas de ambas as partes estejam de acordo com o plano de trabalho, e depois nos organizamos administrativamente para realizar um monitoramento mensal da parceria”, explica.

Agindo em harmonia com o síndico, as empresas de serviço terceirizado influenciam diretamente na qualidade de vida dos moradores de um condomínio.

“Na nossa empresa oferecemos sempre um trabalho personalizado, vamos ao local para conhecer o espaço e entender as necessidades do síndico, mas em geral o serviço consiste na limpeza de toda a área externa, incluindo playground, salão de festas, churrasqueiras, área da piscina, sauna, academia e corredores”, explica Eliana. 

Vantagens, desvantagens e cuidados

Um dos principais benefícios percebidos é a vantagem de o síndico delegar uma parte da administração condominial extremamente importante, repassando a responsabilidade pela gestão dos funcionários.

Neste caso, será a empresa contratada que deverá escolher, treinar e dar feedback aos colaboradores – além de montar a escala e pagar salários e os direitos dos trabalhadores.

A qualificação e a reciclagem também são pontos positivos neste tipo de contratação, afinal funcionários terceirizados frequentemente participam de cursos, treinamentos e são constantemente avaliados. 

Angelo Moreira, diretor de uma empresa que fornece serviços de manutenção predial e industrial, conservação, jardinagem e até brigada de incêndio, acredita que há uma série de outros benefícios ao se contratar uma empresa especializada em terceirização.

“A atividade pode proporcionar uma melhor qualidade na prestação dos serviços, contribuindo para a melhoria do produto final, aumento de lucro através da redução de custos, eliminação de ociosidade e até aumento de produtividade”, afirma.

Como toda decisão deve considerar os dois lados, terceirizar tem um lado bom e um outro não tão positivo, principalmente, o risco que se corre em quitar um inesperado passivo trabalhista.

Se a empresa não pagar em dia os direitos e encargos dos trabalhadores, o condomínio poderá arcar com essas despesas, uma vez que o mesmo é corresponsável pelo pagamento. Por isso, um acompanhamento de perto é sempre fundamental. 

Angelo fala também sobre as principais responsabilidades da empresa contratada com o condomínio. “O contato deve ser permanente entre os gestores de ambas as partes.

O pronto atendimento, a parceria, o empenho e a determinação na busca pelos melhores resultados são as principais obrigações deste tipo de contratação na minha opinião”, diz.

Para finalizar, o diretor dá algumas dicas para os síndicos antes da assinatura de qualquer tipo de contrato de terceirização: “o síndico deve buscar informações sobre a empresa, verificar sua idoneidade, pedir CND’s (Certidões Negativas de Débitos) e ouvir outros síndicos antes de tomar uma decisão”, sugere.

Um detalhe fundamental nos cuidados da relação entre condomínio e empresa contratada diz respeito à subordinação. É importante evitar que a relação do condomínio com os funcionários terceirizados configure vínculo empregatício.

Neste caso, o ideal é que um supervisor encarregado da empresa terceirizada dê as ordens a esses funcionários através de visitas regulares no local de trabalho. Este procedimento, inclusive, pode estar estabelecido em contrato.

Outro cuidado que se deve ter é em relação ao excesso de turnover – ou seja, quando os funcionários pedem demissão ou são desligados e substituídos com muita frequência.

O fato pode ser indício de salários baixos e de má qualificação da mão de obra, principalmente para vagas de portaria e vigilância, áreas que comprometem a segurança do ambiente e que devem ser acompanhadas de perto. 

Certifique-se também se a empresa contratada não paga menos que o piso da categoria aos seus funcionários, o que pode evitar problemas na justiça se for comprovado que o condomínio foi corresponsável.

O síndico deve exigir de forma expressa uma cláusula que trata da situação trabalhista de todos os empregados que atuam no condomínio, bem como a apresentação de cópias das guias de recolhimento do INSS, FGTS e demais encargos.

É aconselhável também que a empresa apresente a ficha cadastral e de antecedentes criminais de todos aqueles colocados à disposição do condomínio. 

As empresas com maior solidez no mercado costumam apresentar em seus contratos alguma cláusula de responsabilidade pelo ressarcimento de prejuízos ocasionados ao condomínio ou aos seus condôminos decorrentes de atitude culposa ou dolosa dos funcionários alocados nas dependências do empreendimento. Fique atento a essa questão!

O que diz a lei da terceirização

Nos últimos meses, o Brasil tem passado por mudanças relevantes nas leis trabalhistas. Além da reforma, novas regras de terceirização entraram em vigor. No que diz respeito especificamente aos condomínios nada mudou, mas a principal alteração na nova legislação foi permitir que as atividades-fim de uma empresa fossem terceirizadas.

O condomínio não possui atividade-fim, então qualquer empregado pode ser contratado de uma empresa terceirizada, em outras palavras, todos os serviços do condomínio são passíveis de terceirização. 

Segundo Marcos Maurício, a nova lei da terceirização (sancionada em 2017) trouxe benefícios como aumento da produtividade, qualidade nos produtos e serviços oferecidos e facilidades no controle dos custos.

Por outro lado, o gestor acha que as desvantagens decorrentes da terceirização estão relacionadas à responsabilidade subsidiária e pelas grandes ações trabalhistas que a empresa acaba assumindo pelo não-cumprimento de suas obrigações por parte de alguns trabalhadores.

“A nova lei distingue os empregados da prestadora porque eles não possuem vínculo com a contratante. Desta forma, quem será responsável pelo gerenciamento, contratação, remuneração, recolhimentos e demais obrigações trabalhistas e previdenciárias sempre será a empresa terceirizada”, explica o gestor de RH.  

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Mercado imobiliário cresce em vendas e bate recorde de financiamentos https://www.revistasindico.com.br/economia/2020/mercado-imobiliario-cresce-em-vendas-e-bate-recorde-de-financiamentos/482152 Tue, 24 Nov 2020 21:32:56 +0000 https://www.revistasindico.com.br/?p=482152 De todos os lugares, nenhum alcançou tamanha relevância em 2020 quanto a casa. Antes quase um espaço de pouso, ela se tornou sinônimo de segurança e retomou seu papel como fonte de qualidade vida em tempos em que o isolamento social ainda é realidade.

Esta busca por mais bem-estar no espaço privado, inclusive, é um dos fatores que ajudam a explicar a alta nas vendas de imóveis novos no Brasil mesmo diante de um cenário econômico ainda preocupante, com previsão de PIB (Produto Interno Bruto) negativo para o ano em 4,55%, apenas para citar um exemplo.

Nos primeiros nove meses de 2020, 128.849 novos apartamentos foram comercializados no país, número 8,4% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Quando se analisam apenas os dados do terceiro trimestre, que somou 54.307 unidades negociadas, a alta é de 23,7% no comparativo com os iguais meses de 2019 e de 57,5% em relação ao segundo trimestre de 2020.

Os dados são do estudo Indicadores Imobiliários Nacionais do 3º trimestre de 2020, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional), em parceria com a Brain Inteligência Estratégica, e apresentado nesta segunda-feira (23).

“A pandemia trouxe uma valorização muito grande do lar, da casa, da família, das pessoas e desse bem. O que temos como a razão principal de todo esse aquecimento é isso. E, logicamente, a redução da taxa de juros”, constata o presidente da CBIC, José Carlos Martins, ao fazer referência aos atuais 2% da taxa Selic, que deverá ser mantido até o fim de 2020 conforme projeção do Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Banco Central.

O porcentual torna atrativa (e possível para muitas famílias) a contratação do financiamento imobiliário, que também tem crescido de forma constante.

Só no último mês de setembro, os valores financiados somaram R$ 12,91 bilhões, 10,2% a mais em relação ao mês anterior e 70,1% superiores aos registrados no mesmo mês do ano passado.

O montante é recorde, em termos nominais, na série histórica divulgada pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), iniciada em julho de 1994, que tem como base os financiamentos obtidos com recursos das cadernetas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Nos primeiros nove meses de 2020, o acumulado também é de alta com um total de R$ 78,8 bilhões em empréstimos destinados à aquisição e construção de imóveis, 44% a mais frente aos R$ 54,72 bilhões registrados entre janeiro e setembro de 2019.

Aquele valor corresponde a um total de 279,1 mil unidades, 34,4% a mais do que no igual período do ano passado.”

Apetite
A alta nas vendas não é sinônimo de satisfação do apetite de compra por parte de quem sonha com a casa própria ou em fazer um up grade de imóvel.

A intenção de adquirir o bem cresceu 15% no mês de outubro e é manifestada por 46% dos 1,4 mil entrevistados pela pesquisa, ante os 40% registrados em agosto – dado anterior ao deste último levantamento.

O porcentual também é superior, inclusive, aos 43% das pessoas que diziam ter o desejo de comprar um imóvel antes da chegada do novo coronavírus ao Brasil e 130% superior aos 20% registrados em abril deste ano, pior desempenho do indicador durante a pandemia e tido como porcentual basal para o setor.

“Dos 46% de pessoas que querem comprar imóveis, 13% já estão pesquisando, sendo que o [indicador médio] desta parcela é 8%. Mais de pessoas do que o normal estão efetivamente procurando um imóvel, trocando informações com imobiliárias ou incorporadoras.

[Este comprador] não está passivo, apenas olhando o imóvel pela internet. Ele está no processo de busca ativa do bem, e isso é muito importante”, acrescenta Fábio Tadeu Araújo, sócio-diretor da Brain Inteligência Estratégica.”

“Para elas o desafio está em conseguir aliar a disponibilidade de crédito a juros baixos à escolha do imóvel dos sonhos. Isso porque a oferta de apartamentos novos caiu 13% entre janeiro e setembro deste ano comparado ao mesmo período de 2019, com 151.051 unidades em estoque.

Este volume seria suficiente para atender a demanda de 10 meses de vendas, considerando a média dos últimos 12 meses e caso não houvesse mais novos lançamentos nos próximos períodos.

As vendas dos apartamentos novos estimulam a baixa no estoque, mas não respondem sozinhas por ela.

A queda no volume de lançamentos, especialmente no primeiro semestre de 2020, devido aos impactos iniciais da pandemia, fez com que o acumulado entre janeiro e setembro deste ano ficasse negativo em 27,9%, tendo como base o igual período de 2019.

No total, foram colocados à venda 85.755 novos apartamentos nos primeiros nove meses de 2020, contra 118.886 entre janeiro e setembro do ano anterior. No terceiro trimestre de 2020, por sua vez, há alta de 114,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior.”

“”Devemos terminar o ano [com um volume de lançamentos] em torno de 15% a 20% menor quando compararmos o ano de 2020 com 2019. Em contrapartida, nas vendas já estamos com 8,4% positivos em número de unidades, o que poderá se acentuar neste último trimestre.

Vai depender muito se o apetite por lançamentos irá continuar nas diversas regiões do país. As vendas poderão superar de 10% a 15% o número de unidades comercializadas em 2019”, projeta Celso Petrucci, vice-presidente de área da CBIC e presidente da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) na mesma entidade.

“Essa queda de 15% [nos lançamentos significa] voltar aos patamares de 2018, e não de 2016 ou 2017, que foram bem abaixo [da média]. E em vendas, em se crescendo os 15% previstos pela CBIC, 2020 será o ano de maior volume de [unidades comercializadas], o recorde de toda a série histórica, em cinco anos de pesquisas”, acrescenta Araújo.

Desafios
Para que isso se concretize, no entanto, o setor terá de enfrentar alguns desafios.

O principal deles diz respeito à retomada do equilíbrio no fornecimento e também ao custo dos insumos, que vem sofrendo aumento, o que, segundo a CBIC, pode justificar a cautela dos empresários em retomar o volume de lançamentos represados devido à pandemia.

“Nossa preocupação principal, hoje, reside no desabastecimento de insumos. Nós tivemos problemas muito graves no terceiro trimestre deste ano, um desabastecimento que gerou dois subprodutos: primeiro, logicamente dentro da lei da oferta e da procura, aumento de preço e, segundo, os atrasos de entrega.

Se isso não for resolvido para o ano que vem, é um temor que temos em relação ao volume [de obras e de lançamentos que vislumbramos]”, aponta Martins.

Por: gazetadopovo.com.br

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Danos morais: quando a ofensa vira processo https://www.revistasindico.com.br/legislacao/2020/danos-morais-quando-a-ofensa-vira-processo/482138 Mon, 23 Nov 2020 14:57:28 +0000 https://www.revistasindico.com.br/?p=482138 No final do ano passado, uma decisão judicial chamou a atenção de todos os condomínios de uma maneira geral.

Uma decisão em terceira instância, no Superior Tribunal de Justiça, anulou uma decisão que havia condenado uma família a pagar R$250 mil de indenização por danos morais a um condomínio na cidade de Presidente Prudente, em São Paulo.

O motivo da condenação foi a realização de uma festa, por uma família de moradores em uma das casas condominiais.

Mesmo sem a autorização do condomínio e contrariando uma decisão cautelar, os condôminos decidiram realizar uma barulhenta festa, o que motivou a ação judicial movida pelo condomínio.

O processo tinha sido julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em segunda instância, e o TJ-SP havia mantido a indenização em R$250 mil.

“Som alto, nudez, entrada e saída constante de pessoas estranhas, danos ao patrimônio comum e transtornos com logística para montagem de tendas e banheiros químicos são apenas alguns dos inconvenientes causados”, dizia a decisão do órgão.

Porém, o entendimento do TJ-SP foi derrubado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concluiu a impossibilidade do condomínio receber a indenização, devendo cada condômino que se sentiu lesado pela festa entrar com uma ação própria na justiça.

Mas por que o condomínio não recebeu a indenização? Como a justiça entende os danos morais nos casos dos condomínios? A verdade é que o tema é mesmo muito delicado. Para tentar esclarecer, vamos começar do começo…

 Afinal, o que pode ser considerado dano moral, segundo a lei?

O dano moral surgiu na lei brasileira na Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica. Trata-se, portanto, de violação à honra subjetiva de alguém, por exemplo.

Em teoria, qualquer pessoa que se sinta atingida em sua honra pode acionar outra por danos morais. Evidentemente é preciso comprovar o dano e as suas consequências sobre a dignidade da vítima com documentos, testemunhas e o que mais demonstrar o fato ocorrido.

Discordar, chamar a atenção e pedir para conferir documentação não configuram danos morais. O que é bem diferente de falar mal, ofender, denegrir e expor ao ridículo sem motivo aparente e mesmo com motivos.

Segundo o advogado especialista na área, Thiago Carregal, “se trouxermos isso para a legislação brasileira, chegamos à definição de danos morais como negativar indevidamente o nome de uma pessoa, maculando o nome dela na sociedade”, diz.

Diferentemente do dano material, no qual é possível calcular valores de indenização, o dano moral é completamente subjetivo. A indenização é calculada como uma previsão dos danos que a situação poderia trazer a quem o sofreu.

Uma das primeiras dúvidas sobre o assunto é se ele também se aplica à Pessoa Jurídica ou se somente à Pessoa Física.

“Existe sim a previsão de que a Pessoa Jurídica possa sofrer danos morais, pois a sua honra também poderia ser ferida de alguma maneira, gerando danos imateriais”, diz o advogado Carregal.

Segundo o advogado, a questão toda é entender se o condomínio pode ser equiparado a uma Pessoa Jurídica ou se é apenas uma marca patrimonial que congrega diversas marcas patrimoniais que seriam os condôminos. E esse entendimento está nas mãos do juiz, como vimos na ação de São Paulo.

“Esse é o ponto que mais gera conflito, porque ele realmente é controverso. Existe essa divergência no âmbito do Direito Civil. Existem divergências na própria jurisprudência e na doutrina. É o caso desse condomínio de São Paulo, por exemplo. No entendimento do juiz, não houve dano moral, mas a decisão poderia ter sido outra”, ressalta Thiago.

Se formos pensar no caso de São Paulo, a questão aqui é: como comprovar que esse ente personalizado, o condomínio, poderia sofrer uma mácula no seu nome ou um dano à sua honra.

“Para alguns, manchar o nome do condomínio numa relação de negócios geraria um dano moral, por exemplo. Para outros, não. Você estaria atingindo, direta ou indiretamente, o condômino. Ele é quem pode acabar sofrendo com essa mácula. As duas situações podem acontecer”, explica Thiago Carregal.

O advogado completa: “É uma questão delicada porque vai depender do entendimento de quem julgar a ação. Tanto que nesse caso de Presidente Prudente, a primeira e segunda instância entenderam ser possível o dano moral. Essas decisões foram baseadas em jurisprudência”.

Lembrando que o dano moral é julgado na esfera cível, diferentemente da calúnia (atribuição de crime a terceiro) e da difamação (imputar fato que não é crime a terceiro), que entram para a esfera criminal. O mesmo não impede que uma ofensa em condomínio possa ser julgada nas duas instâncias.

 E ofensas dentro do condomínio? São danos morais?

Nós sabemos que nem sempre a convivência dentro do condomínio é fácil. Muito pelo contrário. Em algumas situações, um verdadeiro ringue costuma ser armado entre moradores ou entre funcionários e síndicos… São inúmeras as situações, mas especialmente nas assembleias, os ânimos costumam se exaltar.

Imagine esta situação hipotética: um síndico tem um condômino que está inadimplente há mais de seis meses. Irritado com a dívida e com a falta no caixa do condomínio, ele decide divulgar uma lista de condôminos inadimplentes e fixá-la na parede de condomínio, incluindo este devedor.

Será que isso caracterizaria uma ação de dano moral?

“Na relação entre síndico e condômino, caso o síndico extrapole o liame subjetivo de uma relação pessoal como no caso citado, vai depender do entendimento jurídico se é dano moral ou não. Mas um caso como esse extrapola o liame de cobrança porque existem outros meios próprios para isso, definidos previamente, como comunicados diretos e mais discretos. Nesse caso, o síndico deveria ter proposto uma ação judicial cabível e não ter colocado o condômino numa situação de exposição”, explica Thiago.

Para ele, este caso poderia sim ser considerado uma ação de dano moral contra o condomínio, pois o síndico está representando uma Pessoa Jurídica. Vale destacar que, se acionado, o síndico deve comunicar o fato em assembleia, conforme orienta o Artigo 1.348, Inciso III, do Código Civil.

“O síndico está representando uma entidade, ele é o representante legal eleito por assembleia, e assim, responde pelo condomínio. Cabe ao juiz entender se isso é considerado dano moral.

É diferente se eu tenho um problema pessoal com o síndico. Uma ofensa, calúnia ou difamação desassocia a figura do síndico e do condomínio, assim, num caso em que o síndico extrapola os limites referindo-se ao morador, ele é quem deveria responder por uma ação como essa, no meu entender”, opina o advogado.

Um outro caso, por exemplo, é em relação aos funcionários dos condomínios. Se por acaso algum colaborador for ofendido por um morador, é uma denúncia pessoal e ele deve propor uma ação diretamente a quem o ofendeu. Se for uma ofensa deferida pelo síndico, segundo advogado Thiago Carregal, a Justiça do Trabalho é quem vai julgar essa ação.

“O funcionário é subordinado ao condomínio, que por sua vez é representado pelo síndico. Num caso extremo como esse, ele deve propor uma ação ao síndico, dentro do Direito do Trabalho. Não é dentro da legislação civil, como seria em qualquer outro caso de indenização motivada por danos morais”, diz.

Há ainda os casos em que o síndico pode acionar alguém judicialmente. Quando atingido pessoalmente, seja em ato público (como assembleia) ou não.

Costuma ocorrer quando alguém, de forma impensada ou por má fé, ofende a honra do síndico. Um exemplo clássico são as queixas de gestão que ofendam a sua honra, como “ladrão”, “trambiqueiro” ou coisas piores.

Vale também esclarecer que a primeira providência a ser tomada dentro do condomínio caso qualquer tipo de incidente como esse ocorra é registrar o fato na ata (se ocorreu em situação pública) e, em seguida, providenciar uma notificação para ambas as partes.

Depois disso, se não houver entendimento entre os lados, é possível iniciar o procedimento judicial, que pode ou não ser antecedido por um Boletim de Ocorrência. Tudo isso vai depender da intensidade da agressão.

 Discussões em grupos de WhatsApp

Uma das novas ferramentas de comunicação muito utilizadas no nosso dia a dia e especialmente em condomínios são as listas de disparo e os grupos entre moradores pela rede social WhatsApp, especialmente quando o condomínio é pequeno.

É pelo WhatsApp que chegam comunicados de forma rápida a todos, já que praticamente todo mundo tempo o aplicativo instalado no seu celular. E é claro que esse é o ambiente perfeito para o circo pegar fogo.

Para evitar problemas que motivem ações judiciais e desentendimentos entre os condôminos, o síndico precisa orientá-los quanto ao uso correto dessa rede social.

Há, atualmente, muitos casos de processos que geraram indenizações por danos morais por conta de exaltações e xingamentos pelo WhatsApp. É preciso lembrar que tudo o que acontece no grupo fica registrado.

E as discussões mais fortes podem também se transformar em processos de danos morais. Aqui, entra mais uma vez a importante figura de conciliador do síndico, evitando, assim, que uma briga se transforme num problemão!

Por: Mario Camelo

Imagem: Luiz Valmont

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20 de novembro – Dia da Consciência Negra https://www.revistasindico.com.br/comportamento/2020/20-de-novembro-dia-da-consciencia-negra/482134 Fri, 20 Nov 2020 15:34:58 +0000 https://www.revistasindico.com.br/?p=482134 Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.

Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil.

Por que dia 20 de novembro?

A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em São Paulo, no ano de 1978, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que os afro-brasileiros reivindicam.

Com isso, o 20 de novembro tornou-se a data para celebrar e relembrar a luta dos negros contra a opressão no Brasil. Por essa razão, o Treze de Maio, data em que a abolição da escravatura aconteceu, foi deixado de escanteio.

O argumento utilizado é que o Treze de Maio representa uma “falsa liberdade”, uma vez que, após a Lei Áurea, os negros foram entregues à própria sorte e ficaram sem nenhum tipo de assistência do poder público.

A escolha do 20 de novembro aconteceu no contexto de declínio da Ditadura Militar (final da década de 1970 em diante) e de redemocratização do país. O enfraquecimento da ditadura deu força aos movimentos de oposição e aos movimentos sociais, como o movimento negro.

Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o movimento negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas.

A participação desses grupos no cenário político deu certo resultado, sendo aprovadas medidas que tinham como proposta promover certa reparação histórica.

Entre essas medidas, podemos destacar a lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, voltada para a educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira.

Essas legislações preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil. Por trás dessas leis, estão as iniciativas para acabar com o apagamento que os negros e a história e cultura dos africanos sofreram no Brasil.

No caso do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a data foi criada por meio da citada Lei nº 12.519, no dia 10 de novembro de 2011, durante o governo de Dilma Rousseff.

Essa lei não transformou a data em feriado nacional, assim, os governos de cada estado e cidade do Brasil devem optar por ser feriado ou não. O jornalista Laurentino Gomes fala que, até 2018, o dia 20 de novembro era feriado em 1047 municípios do Brasil (de um total de 5561 municípios).

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Acesse tambémO que é Consciência Negra?

Zumbi dos Palmares

figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o Dia da Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação.

O nome de Zumbi, inclusive, é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no Brasil.

Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da Lei Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que afirma o seguinte:

“O conteúdo programático […] incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”

Mas afinal, quem, de fato, foi Zumbi dos Palmares? Essa é uma pergunta complexa de se responder, uma vez que as fontes e evidências a respeito da vida desse personagem histórico são raras. O que os historiadores sabem atualmente é que Zumbi dos Palmares foi um dos líderes do maior quilombo da história do Brasil, o Quilombo dos Palmares.

Alguns fatos da vida de Zumbi dos Palmares que eram tidos como certos décadas atrás atualmente são questionados pelos historiadores pela falta de fontes e por informações imprecisas levantadas por alguns dos estudos feitos no passado.

Algo atestado de modo quase unânimo por historiadores é que Zumbi nasceu no Quilombo dos Palmares.

Durante décadas, consolidou-se a versão escrita por um jornalista chamado Décio Freitas, que falava que Zumbi nasceu em Palmares, mas foi sequestrado ainda criança e criado por um padre. Na adolescência, Zumbi teria fugido, retornado ao quilombo e se tornado um importante general que defendeu Palmares dos bandeirantes.

Essa versão atualmente não tem o respaldo da historiografia, pois se embasa em documentos a que somente o autor do livro teve acesso. Inúmeros estudos sobre Zumbi foram realizados e todos esbarram na falta de evidências históricas para sustentar algumas das conclusões realizadas.

As análises recentes, porém, apontam para a forma como diferentes versões de Zumbi foram construídas e seus usos políticos.

Laurentino Gomes afirma que a atual imagem de Zumbi é uma construção idealizada a partir do final do século XIX pelo movimento abolicionista. Nessa construção, Zumbi transformou-se no “herói das lutas pela liberdade, não só dos escravos e negros, mas também dos camponeses, índios, das minorias”.

Foi essa imagem que esteve por trás de todas as conquistas recentes do movimento negro e, ainda hoje, ela está em vigor.

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O que o Dia da Consciência Negra representa?

Além das questões que envolvem Zumbi e o Quilombo dos Palmares, o Dia da Consciência Negra é uma data significativa, pois traz à luz questões importantes: o racismo e a desigualdade da sociedade brasileira.

É uma data que relembra a luta dos africanos escravizados no passado e que reforça a importância da realização de novas lutas para tornar a nossa sociedade mais justa.

O Dia da Consciência Negra é importante para relembramos que a nossa sociedade foi construída por meio da escravidão.

Por mais que melhorias e mudanças tenham acontecido, a falta de oportunidades para a população negra, o racismo presente nos detalhes do cotidiano e as tentativas de apagamento de cultura africana evidenciam que ainda temos um longo caminho a ser trilhado. É disso que se trata o Dia da Consciência Negra.

Alguns indicativos podem nos ajudar a entender o problema do racismo no Brasil, já que inúmeras pesquisas a respeito disso tem sido realizadas nos últimos anos. Em um levantamento realizado após as eleições de 2018, somente 4% dos políticos eleitos para o Legislativo autodeclaram-se negros.

A pesquisa indicou que, entre deputados distritais, estaduais, federais e senadores, somente 65 dos 1626 eleitos declaravam-se negros.

Outros dados apontam que cerca de 56% da população autodeclara-se negra (pretos ou pardos), mas, entre os mais ricos, os negros representam somente 17,8%. Em contrapartida, os negros representam 75% dos mais pobres, além de corresponderem à maioria dos presos no Brasil: 65%.

Além disso, os negros são mais condenados que os brancos quando são processados por posse de drogas. No entanto, paradoxalmente, eles são apreendidos com doses menores de substâncias ilícitas em relação a condenados brancos.

Não só a justiça demonstra ser mais rigorosa contra os negros, mas a polícia também, uma vez que 76% dos mortos pela polícia são negros.

Também é válido mencionar que, no mercado de trabalho, os negros também sofrem com o preconceito, pois, recebem, em média, 1200 reais a menos em comparação com os trabalhadores brancos. Até no desemprego, os negros sofrem mais, uma vez que mais de 60% dos desempregados são negros.

O racismo foi tão impregnado na cultura do brasileiro que até no vocabulário ele se manifesta. Expressões como “da cor do pecado”, “denegrir”, “mulato”, “cabelo ruim” (para se referir ao cabelo crespo), entre outras tantas, denotam claramente o racismo e surgiram do legado dos mais de 300 anos de escravidão no Brasil.

A cultura religiosa oriunda dos negros africanos também sofre bastante com o preconceito no Brasil. Na década de 1930, as chamadas religiões de matriz africana eram proibidas no Brasil.

Atualmente, apesar de a Constituição prever a liberdade religiosa, o que se vê em nosso país é que as religiões de matriz africana são intensamente perseguidas. Um fenômeno recente são as ações de vandalismo cometidas contra terreiros nos quais se praticam os encontros de umbanda e do candomblé.

Até na escola, há enorme resistência com a cultura africana, pois há pais de alunos que se recusam a permitir que seus filhos tenham acesso a conhecimentos e saberes relativos às culturas de origem africana.

Até mesmo professores, muitas vezes, recusam-se a ministrar os assuntos relacionados com a cultura afro-brasileira para os alunos, apesar de existir uma lei que os obrigue a fazê-lo.

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/

Imagens: GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares – Volume 1. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019, p. 422. / freepik.com

 

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Como as cidades estão usando a arquitetura para combater inundações https://www.revistasindico.com.br/tecnologia/2020/como-as-cidades-estao-usando-a-arquitetura-para-combater-inundacoes/482121 Thu, 19 Nov 2020 21:05:00 +0000 https://www.revistasindico.com.br/?p=482121 Arquitetos e urbanistas têm o dever de procurar respostas e desenvolver projetos e sistemas resilientes para as populações.Imagem: Third Nature.

Quarenta por cento da população mundial vive próxima à áreas litorâneas, em uma faixa de no máximo cem quilômetros de distância à partir da costa, sendo que dez por centro delas ocupam áreas apenas dez metros acima do nível do mar.

Este é um dado importantíssimo a se considerar quando pensamos em como as mudanças climáticas podem afetar a vida nas cidades. Hoje em dia, estima-se que até 2050 o aumento dos níveis das marés e as recorrentes inundações possam custar anualmente mais de um trilhão de dólares às cidades litorâneas do mundo todo.

Não podemos negar que a humanidade está chegando a um impasse, um momento onde nunca estivemos tão vulneráveis às consequências das mudanças climáticas.

Pensando nisso, arquitetos e urbanistas têm o dever de procurar respostas e desenvolver projetos e sistemas resilientes que possam minimizar e até reverter os efeitos colaterais ocasionados por tais mudanças.

Ao redor do mundo, centenas de cidades têm investido alto no desenvolvendo de planos de ação que visam conter o avanço do nível das marés assim como proteger seus habitantes em caso de eventos climáticos extraordinários – cada dia mais frequentes.

A seguir, compilamos uma lista de nove projetos, os quais revelam diversas abordagens em diferentes escalas, estratégias inteligentes que percebem necessidade urgente uma oportunidade para desenvolver ferramentas de transformação social e regeneração do espaço urbano.

Boston

Considerando as mudanças climáticas atualmente em curso, a cidade de Boston apresentou recentemente um enorme projeto de renovação urbana desenvolvido em parceria com os arquitetos da SCAPE.

O projeto apresenta estratégias que procuram “ampliar o acesso à orla da cidade, abrindo espaço ao longo da faixa litorânea, protegendo a cidade de futuros eventos de inundação”.

Saiba mais aqui.

Brooklyn – Nova York

No bairro de Brooklyn, em Nova York, o BIG e a Field Operations desenvolveram em conjunto um projeto que combina empreendimentos de uso misto e um parque resistente a inundações.

O plano diretor visa restabelecer os habitats naturais, elevar o padrão de resiliência urbana à beira-mar e transformar a maneira como os nova-iorquinos interagem com o East River.

Saiba mais aqui.

Copenhague

Enquanto a maioria dos projetos de resiliência urbana são desenvolvidos para prevenir as inundações adotando medidas na macro escala, a cidade de Copenhague está desenvolvendo uma abordagem mais pragmática.

O Climate Tile, criado pela THIRD NATURE, a IBF e a ACO Nordic, é um projeto-piloto desenvolvido para aumentar a absorção de água da chuva na cidade em até 30%, respondendo ao aumento de índices pluviométricos previsto para os próximos anos.

Saiba mais aqui.

Faaborg

A cidade costeira de Faaborg, na Dinamarca, é um dos municípios mais ameaçados pelas futuras inundações provocadas pelo aumento dos níveis da marés.

Pensando nisso, Kjellander Sjöberg desenvolveu um projeto que procura resgatar várias das antigas áreas industriais, estabelecendo um novo canal aberto onde a água pode fluir livremente aumentando a capacidade de drenagem do centro medieval da cidade.

Saiba mais aqui.

Hamburgo

HafenCity é um empreendimento de reurbanização de uma área de mais de 150 hectares na antiga área portuária de Hamburgo e um dos maiores projetos deste tipo em toda a Europa.

Desde a fase de projeto, realizada no início dos anos 90, a comunidade local exigiu que toda a área estivesse protegida contra possíveis inundações que pudessem afetar a cidade no futuro.

Pensando nisso, o projeto foi concebido com uma diferença de altura de até dez metros em relação as possíveis áreas alagáveis e oito metros acima do nível do mar.

Saiba mais aqui.

Hoboken

Depois da desastrosa passagem do furacão Sandy pela costa americana em 2012, a cidade de Hoboken, em Nova Jersey, em parceria com o OMA, desenvolveu um projeto de reurbanização resiliente capaz de “resistir, retardar, armazenar e descarregar” a água das possíveis inundações futuras decorrentes de episódios catastróficos como a passagem de um novo furacão como o Sandy.

A proposta conta tanto novas infraestruturas pesadas para resistir a furacões assim como um desenho urbano leve e um paisagismo gracioso, integrando estratégias políticas para o desenvolvimento urbano futuro além de um novo circuito verde para ampliar as áreas permeáveis no centro da cidade..

Saia mais aqui.

Nova York 

Em 2019, a cidade de Nova Iorque anunciou um investimento de mais de US$ 10 bilhões para o desenvolvimento de projetos destinados a encontrar soluções para as previsíveis inundações da parte baixa de Manhattan.

Quinhentos milhões de dólares serão dedicados a ampliação de áreas verdes permeáveis, além de um sistema de barreiras removíveis que poderão ser utilizadas em situações de emergência.

As margens do rio serão deslocadas 150 metros para dentro do East River, criando uma nova área de domínio público, elevando o nível da rua para proteger a cidade das prováveis inundações.

Saiba mais aqui.

Seul

Em vez de construir estruturas para evitar as inundações, a cidade de Seul desenvolveu um projeto que pretende facilitar e até promover a absorção do excesso de água em seu tecido urbano.

O rio Cheonggyecheon que atravessa a cidade, outrora taponado e coberto por rodovias e estradas, foi completamente redescoberto em 2003, transformando-se em um novo centro social e de convívio da comunidade local.

Implantado abaixo do nível da rua, o projeto de reurbanização da orla do rio Cheonggyecheon foi desenvolvido para ampliar a capacidade de vazão durante as recorrentes enchentes durante as estações chuvosas da capital sul-coreana, mas por outro lado, na maior parte do ano ele serve como um espaço de uso público para o deleite de seus moradores.

Saiba mais aqui.

Veneza

A icônica cidade italiana sofre com as inundações há séculos, e a medida que as mudanças climáticas se acentuam, as preocupações com a salvaguarda do inestimável patrimônio de uma das mais belas cidades do mundo também aumentam.

Como resposta, o sistema de comportas chamado de MOSE começou a ser construído no ano de 2003.

Contando com um sistema de 78 comportas submersas e ancoradas por quatro grandes elementos retráteis nas entradas do Lido, Malamocco e Chioggia, o projeto foi criado para proteger toda a lagoa de Veneza de possíveis inundações em apenas quinze minutos.

Saiba mais aqui.

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Por Niall Patrick Walsh | Traduzido por Vinicius Libardoni no Arch Daily.

Fonte: https://saopaulosao.com.br/

Imagens:

Imagem: Third Nature; Scape / City of Boston; Two Trees Management; Climate Tile; Kjellander Sjoberg; HafenCity Hamburg; OMA; The Mayor’s Office of Recovery & Resiliency; Michael Sotnikov; Shutterstock;

 

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Em tempos modernos, quem é o porteiro? https://www.revistasindico.com.br/atualidade/2020/em-tempos-modernos-quem-e-o-porteiro/482112 Wed, 18 Nov 2020 18:14:55 +0000 https://www.revistasindico.com.br/?p=482112 Quando você pensa na figura do porteiro, que imagem vem à sua cabeça? Será que é aquele senhorzinho de meia idade sentado atendendo o interfone, separando as correspondências e guardando as chaves?

Não que esse “clássico” porteiro não exista, mas hoje em dia, assim como o síndico, o perfil dos porteiros nos condomínios também mudou, se enquadrando nas atuais necessidades da vida moderna e, obviamente, se atualizando.

Além de variadas idades e perfis, há novas “modalidades” de porteiro, como o porteiro eletrônico, que, em alguns condomínios, substituiu a tradicional função por atendentes virtuais que nem no prédio estão.

E não é só a figura “física” da função que mudou. As necessidades de aprendizado e requisitos também. “O perfil do porteiro ‘tiozinho’ mudou completamente. Hoje não tem como ser porteiro sem entender de tecnologia.

E esse perfil mudou muito para homens mais jovens. Hoje temos tipos novos e modernos de porteiros que buscam informações e capacitação para subir de cargo. São profissionais com ambição que querem também ter seu trabalho reconhecido”, afirma Viviane Morcelli, diretora de negócios da divisão HR Timbre.

Em 2017, o grupo Bradesco Seguros divulgou uma pesquisa que buscou identificar o “perfil do porteiro”. De acordo com o estudo, que ouviu 500 pessoas incluindo síndicos dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, os moradores associam a função do porteiro com a “segurança do condomínio e abrir o portão de entrada” (70%), seguido de “entregar encomendas” (22%), “carregar comprar” (20%), e “realizar pequenos reparos de infraestrutura e distribuir correspondências” (18%).

Um dado interessante é que, de cada 10 síndicos entrevistados pelo estudo, quatro disseram que seus porteiros fizeram algum curso de aperfeiçoamento nos últimos anos. Ou seja… Eles estão se atualizando.

“Passamos por um cenário de mudanças de entendimento. Se antes tínhamos porteiros que entendiam seu trabalho como abrir portas, entregar cartas aos moradores e regar plantas, hoje temos um profissional que busca o trabalho em equipe, a responsabilidade e o entendimento em especial de que a portaria é um serviço, uma prestação de trabalho, em outras palavras, vejo um movimento de ‘tecnização’ da profissão”, explica a psicóloga e especialista em cursos de Administração de Condomínios e em workshops de especialização para porteiros do Secovi Rio, Elsa Devay Alvarez.

Portanto, a tecnologia se torna cada vez mais importante na profissão do porteiro. E isso não é nenhuma surpresa, afinal, a tendência é que os processos sejam cada vez mais tecnológicos e/ou automatizados em qualquer área de atuação. “A função de porteiro pede cada vez mais responsabilidades.

Fora que é imprescindível nos dias de hoje ter um bom relacionamento interpessoal com todos e ser um profissional multifuncional, que saiba suas funções e as correlatas também, além de ter muita pro-atividade se antecipando aos problemas e sempre sendo atualizado em relação ao condomínio desde a legislação interna até mudanças nas regras dos prédios em reuniões.

Isso é o novo porteiro, ligado em tudo”, aponta Viviane Morcelli.

Diferenciais na hora da contratação

Além de habilidades em tecnologia e bom relacionamento interpessoal, os especialistas são categóricos ao afirmar que a função do porteiro está diretamente relacionada à segurança dos condomínios.

“No curso que ministro no Secovi Rio, eu falo da importância da construção de ações de segurança que são da competência do porteiro. É a chamada segurança de prevenção.

Fazemos no curso dinâmicas de grupo que possibilitam o exercício dessas ações preventivas, a sua viabilidade de fato nos condomínios e o quanto isso impacta na condução de um bom serviço de portaria, no qual a prevenção é carro-chefe do trabalho do porteiro”, afirma a psicóloga Elsa Devay Alvarez.

A profissional explica que muitos dos alunos já chegam com essa demanda. “Na vivência do curso, isso é visto como algo possível de se construir contemplando o envolvimento de todos os funcionários, legitimando dessa forma a importância do trabalho em equipe, a comunicação e as reuniões mensais entre eles”, completa.

Para ela, os pontos imprescindíveis dos profissionais são: ser proativo, ter inteligência emocional, valorizar o seu trabalho e, principalmente, ser conciliador. Um porteiro que tenha tudo isso, é um verdadeiro às!

E se vivêssemos sem porteiro?

Apesar da importância do profissional da portaria, que funciona como uma espécie de guardião do condomínio, existe uma corrente de novos serviços e opções bastante modernas que substituem o tradicional empregado.

É o caso da portaria remota, um novo serviço com grande potencial de crescimento no mercado e que tem sido implementado em diversos condomínios, especialmente na cidade de São Paulo.

Segundo um estudo da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Abese), divulgado no início do ano, a expectativa para 2020 era de uma alta de 30% nesse tipo de serviço em todo o país.

O mesmo estudo afirma ainda que empresas de segurança de todo o Brasil que trabalham com a solução de instalação e gerenciamento de portarias remotas já têm nesse tipo de negócio até 20% do volume de vendas. E 11% das empresas já trabalham exclusivamente na oferta de portaria remota.

Apesar do otimismo, 76,5% das empresas revelaram que sofrem ou já sofreram algum tipo de resistência por parte dos condomínios em relação à nova tecnologia.

Entre as empresas que promovem a solução, cerca de 10% trabalham exclusivamente com a instalação e o gerenciamento de portarias remotas: o investimento inicial é nos equipamentos, e depois, apenas uma mensalidade de gestão.

Esse modelo foi implementado no Condomínio Bandeirante Marco de Azevedo III, localizado no bairro carioca do Engenho de Dentro.

Desde agosto de 2019, o prédio – um bloco de 64 unidades dentro de um condomínio de cinco blocos, com 320 unidades no total – fez a troca de funcionários pela portaria remota.

O síndico Alan Marques de Souza conta que assumiu a gestão do condomínio em janeiro do mesmo ano e a decisão pela troca dos porteiros já havia sido votada positivamente em assembleia, era só implementar. Mas não foi tão fácil assim…

“A ideia partiu de um dos subsíndicos do condomínio como uma sugestão de melhoria, tanta na segurança, quanto em relação aos custos. Antes, tínhamos algo que era muito falho. Algumas pessoas que já eram conhecidas por passarem frequentemente na portaria acessavam o prédio sem identificação. E foram relatados casos de pessoas que batiam nas portas das unidades, incomodando os condôminos”, explica o síndico.

No momento em que foi decidida a troca, Alan conta que houve adesão dos cinco blocos do condomínio. “Quando começou a implementação, dois blocos não quiseram continuar e desistiram.

Somente três deram continuidade. Então, de agosto para cá, tivemos esse período crítico de mudança, implementação de novos processos, adaptação e também de desligamento dos funcionários, que foi a parte mais difícil, pois havia um medo geral entre os moradores”, afirma.

Antes, o condomínio tinha seis funcionários: dois porteiros diurnos, dois noturnos e dois faxineiros. Agora, os porteiros ficam por conta da empresa de portaria remota. Quando toca o interfone, por exemplo, quem atende são os atendentes da mesa de operação, que não estão alocados no condomínio e acabam fazendo o papel do porteiro.

Novas câmeras de segurança e escutas nos interfones, que registram tudo num histórico remoto até 30 dias, foram adicionadas. Os acessos de garagem, em breve, também serão eletrônicos.  “Além disso, implementamos um zelador e terceirizamos a pessoa da limpeza.

Todos esses profissionais, agora, não têm vínculo de trabalho direto com o condomínio, e alguns ficam em outro lugar”, relata.

Assim, o custo com a folha de pagamento desceu e a sensação de segurança aumentou por conta das câmeras. O que os moradores acharam? “É uma mudança de cultura. E toda mudança assim requer um tempo para que ela comece a mostrar seus benefícios para ter uma boa aceitação.

Inicialmente não foi fácil. Mas hoje os moradores já começam a ver de forma mais positiva. O investimento em equipamento não é alto, nem as mensalidades, o que proporcionou um respiro no caixa do condomínio”, completa.

Mas será que essa é realmente uma tendência? Afinal, o porteiro ainda terá seu papel de destaque na portaria em tempos modernos?

“Acredito que mesmo com as portarias digitais, a função do porteiro nunca vai ser excluída. Só que agora esse profissional será cada vez mais multifacetado e sempre estará se renovando. Estudar é um ponto crucial para o aprimoramento e para o futuro. As perspectivas estão concentradas nas grandes metrópoles. A contratação desses profissionais deve crescer cada vez mais”, opina Viviane Morcelli.

A reflexão é compartilhada pela especialista Elsa Devay, com ênfase na capacitação. Ela ainda toca num ponto muito importante: cada condomínio tem seu perfil e sua própria solução em relação à portaria.

“Cada vez mais creio que será necessário a criação de cursos específicos voltados para a portaria não só de especificidades técnicas, mas também de gestão de pessoas, fóruns de debates entre síndicos, porteiros e moradores. Acredito num momento de criação de propostas no qual todos esses atores devam estar envolvidos na busca de soluções para os problemas dos condomínios”, conclui.

Por: Mario Camelo

 

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