Planejamento Patrimonial Sucessório: É hora de pensar no futuro

Janeiro é aquele mês com cheirinho de renovação, em que fazemos planos, traçamos metas, renovamos as perspectivas… Sendo assim, é hora de pensar também no futuro daqueles que mais amamos, para, quando necessário, haver uma transição da melhor e mais tranquila forma possível. Janeiro é um bom momento para se começar a pensar em fazer um Planejamento Patrimonial Sucessório.

O Planejamento Sucessório é uma ferramenta que auxilia qualquer pessoa que deseje garantir a transferência eficiente de seus bens para os herdeiros.  Consiste, basicamente, em deixar organizada ainda em vida a distribuição da herança, de modo a minimizar conflitos, reduzir custos e facilitar o trâmite, otimizando e acelerando o processo sucessório. Um planejamento bem elaborado permite a escolha do instrumento legal mais adequado (ex.: testamento ou doação, etc), estratégias para possibilitar o pagamento de tributos, criação de estruturas societárias, dentre outros.

As vantagens da sua utilização são diversas, desde a prevenção de litígios familiares, proteção contra possíveis contingências legais e tributárias, além da preservação e adequação do patrimônio ao perfil familiar. Ao antecipar decisões sobre a herança, é possível equalizar as quotas entre os herdeiros, considerando necessidades e suas aptidões individuais, o que garante a adequada gestão patrimonial. Além disso, o planejamento possibilita a proteção de empresas familiares e a continuidade de negócios, evitando impactos negativos decorrentes de uma sucessão mal gerida.

No contexto tributário, sobretudo, as vantagens são significativas. A utilização eficiente de instrumentos legais pode proporcionar uma considerável redução da carga tributária sobre a herança, possibilitando a preservação de maior parte do patrimônio para os herdeiros. Estratégias como a doação de bens ainda em vida, criação de estruturas empresariais, além de outras estratégias podem resultar em economias expressivas, aproveitando benefícios fiscais existentes.

Apesar das inúmeras vantagens, é sempre crucial avaliar os riscos associados. Má execução ou falta de atualização podem levar a interpretações ambíguas, desencadeando as disputas familiares e litígios legais que se visava suprimir. O desconhecimento das mudanças na legislação também representa um risco, tornando essencial a revisão periódica do planejamento para garantir sua eficácia ao longo do tempo, para isso, procure sempre um profissional atualizado e que garanta a revisão periódica do seu planejamento.

A importância do Planejamento Patrimonial Sucessório transcende a esfera jurídica, tocando aspectos emocionais e financeiros. Ao proporcionar clareza e segurança quanto ao destino do patrimônio, contribui para a preservação do legado familiar e a manutenção da harmonia entre os herdeiros. Este processo, quando bem conduzido, não apenas atende às questões legais, mas também fortalece os laços familiares, promovendo uma transição geracional mais tranquila e eficiente. Busque a orientação de profissionais especializados e garanta um planejamento eficaz e adaptado às necessidades específicas de sua família.

Colunista: Evelyne Lys, sócia co-fundadora da Essencial Jurídica