Coluna
Vamos voltar um pouco na história para entendermos algumas ondas de inovação que apareceram no mundo.
Comprar ou vender um imóvel sem a assistência de um corretor de imóveis credenciado pode acarretar em diversos riscos e desafios. Um corretor de imóveis qualificado desempenha um papel crucial no processo de transação imobiliária, garantindo a segurança e legalidade da operação.
Dentro do poder de gestão contratual pertencente ao empregador está o poder disciplinar, tratado como poder diretivo ou de comando contratual da atividade do empregado, derivado da subordinação e hierarquia que este deve àquele – elemento típico da relação de emprego ou vínculo empregatício, presente no artigo 3º da CLT.
O pagamento por serviços médicos, hospedagem, desenvolvimento de software e treinamentos têm algo em comum: são todos fatos geradores do ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza). Mas o que exatamente isso significa? Hoje essa coluna estreia uma série de artigos para explicar o que são os tributos atualmente vigente e que estão presentes no nosso dia-a-dia.
Divulgar um imóvel para venda de maneira eficaz é crucial para atrair potenciais compradores e fechar negócio com sucesso. Utilizar estratégias adequadas de marketing e promoção pode fazer toda a diferença no processo de venda.
O ITBI é o tributo de maior relevância para efetivar transações imobiliárias entre pessoas vivas, incidindo sempre que houver transmissão de um bem imóvel ou de direitos relacionados a ele, seja por compra e venda, permuta, dação em pagamento, cessão de direitos ou qualquer outra forma de transmissão que não seja gratuita (como q doação, caso em que se aplica o ITCMD, que já foi tema desta coluna). A legislação é municipal, o que implica em variações de alíquotas dependendo do município onde o imóvel em questão está localizado ou cujos direitos a ele relacionados estão sendo transferidos.
Entrou em vigor, em janeiro desse ano, o Decreto nº 11.905/2024, alterando o Decreto nº 10.854/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, para dispor sobre o Domicílio Eletrônico Trabalhista e o livro de Inspeção do…
O crescimento do mercado de locações é uma tendência citada por diversos analistas que apontam vários fatores para tanto. Um deles é a chegada da geração Z, nascida entre meados da década de 1990 e início dos anos 2010, que está trazendo consigo novas expectativas e comportamentos que impactam significativamente o setor imobiliário.
4 meses após a promulgação da Reforma Tributária, o Congresso Nacional agora discute o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que objetiva regulamentar o novo imposto.
Entende-se por dano moral quando ocorre lesão ao patrimônio abstrato de outrem, isto é, ofensa à dignidade, honra, boa-fama ou bem-estar de alguém.