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Legislação Condominial

Dano moral na relação de trabalho

Por Revista Síndico | 22/05/2024

Entende-se por dano moral quando ocorre lesão ao patrimônio abstrato de outrem, isto é, ofensa à dignidade, honra, boa-fama ou bem-estar de alguém.

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Coluna: Vamos falar sobre os DIREITOS dos síndicos?

Por Revista Síndico | 27/06/2023
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Os deveres dos síndicos estão previstos tanto no Art. 1348 do Código Civil quanto nas complementações que podem ser feitas nas convenções de condomínio e o descumprimento desses deveres podem configurar responsabilidade civil e até criminal.  

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Inspeção periódica de gás e os condomínios

Por Revista Síndico | 06/03/2023
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Desde sua publicação em setembro de 2014, a Lei nº 6890 é alvo de dúvidas e críticas por parte de síndicos e proprietários de unidades no Estado do Rio de Janeiro – onde a mencionada Lei vigora.

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Mudança de destinação de condomínios e a nova Lei 14.405

Por Revista Síndico | 05/09/2022
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A Lei a altera o Código Civil, mais precisamente, parte do artigo 1.351, reduzindo a quantidade mínima de votos necessários para se aprovar mudança de destinação do edifício ou da unidade imobiliária.

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Veja as mudanças trazidas com a Lei de Assembleias Virtuais

Por Revista Síndico | 30/03/2022
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As assembleias virtuais são legais e podem ser realizadas nos condomínios, desde que não sejam vedadas na convenção, observados os requisitos específicos para que não sejam feitas com nenhuma nulidade.

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A revolução tecnológica e a segurança jurídica nos condomínios

Por Revista Síndico | 29/10/2021
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Um condomínio de 10 anos é um condomínio relativamente novo. No entanto, quantas mudanças sociais e tecnológica aconteceram nesses últimos 10 anos? Será que as normas condominiais redigidas na instituição desse condomínio acompanharam essas mudanças? Estima-se que a vida útil de uma construção é de 50 a 100 anos. Quantas mudanças podem acontecer nesse período?

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Conheça os Colunistas da URBX Cidades&Serviços

Por Revista Síndico | 01/07/2021
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A Revista Síndico – Cidades&Serviços, lança no seu marketplace nacional de negócios, a sessão: “Colunistas – Revista Síndico Cidades&Serviços”

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O “novo” desafio dos Gestores de Propriedades Urbanas: A Preservação da Saúde e seus Impactos em Condomínios

Por Revista Síndico | 16/06/2021
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O ano de 2020 foi marcado pela crise sanitária gerada pelo vírus Covid-19, mais conhecido por coronavírus.

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